Como o planejamento tributário pode ajudar na recuperação econômica do país?

A recuperação econômica do Brasil caminha a passos lentos. Os recentes dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comprovam que a saída definitiva da recessão está longe de acontecer. Segundo o instituto, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 0,4 no 4º trimestre de 2017 e fechou o ano com apenas 1%. Apesar do número positivo, que é bem verdade, metade desse crescimento veio da agropecuária, que registrou 0,5%, sendo que o setor responde por apenas 5% do PIB. Outro fator chave para explicar a insistência da “sensação de crise” é o mercado de trabalho. Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada recentemente pelo IBGE, a taxa de desemprego em janeiro fechou em 12,2% e atinge 12,7 milhões de pessoas no Brasil.

Mas se a recuperação é tímida, os empresários brasileiros vêm mostrando confiança na melhora desse cenário e estão apoiados em dois dados específicos. A Fundação Getulio Vargas divulgou, em janeiro, o Indicador Antecedente Composto da Economia (IACE), que avalia o desempenho das atividades econômicas, por meio de dados de produção industrial, vendas no varejo, emprego, renda e o índice registrou 116,5 pontos, com crescimento de 1,3% na comparação com janeiro de 2016. Outro número que representa uma melhora vem do Varejo. As vendas no comércio varejista brasileiro cresceram 3,3% em 2017, segundo o IBGE. Mesmo assim, esses números ainda fazem parte de um cenário de incertezas econômicas e soma-se a esse contexto, o fato do Brasil ter uma das maiores cargas tributárias do mundo, com 33% do PIB.

A sobrecarga de tributos no Brasil é um sinal de alerta máximo para o setor produtivo do país. Por um lado, as empresas perdem sua capacidade de investimento, que tem como consequência a estagnação da sua produção e da sua margem de lucro. Na outra ponta, uma vez que o setor privado é impactado financeiramente, a recuperação econômica do país é prejudicada substancialmente. E diferente de países desenvolvidos como os da União Europeia, que adotaram regime de unificação de tributos, o contribuinte brasileiro ainda sofre com regime acumulativo e muitas exceções na sua legislação tributária.

Com esse contexto, é fundamental para as empresas encontrar alternativas para reduzir custos e evitar prejuízos na sua vida financeira. E como superar esse desafio? A melhor estratégia é contar com um bom planejamento tributário.

Trata-se de uma ferramenta para reduzir gastos, identificar oportunidades de investimentos, mostrar eventuais riscos de autuações, além de otimizar pagamentos de tributos. Diante de um sistema tributário caótico, as empresas acabam pagando mais do que deveriam e o ICMS é um bom exemplo disso. Muitas indústrias do segmento alimentício recolhem o imposto como contribuinte e como substituto tributário no início da cadeia produtiva, embutindo o tributo no preço final dos produtos e repassando aos demais participantes da relação comercial, que por sua vez, não pedem ressarcimento desses valores em casos de não realização do fato gerador presumido, ou seja, nos casos em que, por exemplo, uma indústria, além de recolher o seu próprio ICMS, cobra o ICMS ST referente à venda de um produto sujeito à substituição tributária a um determinado mercado, produto esse que venha ser deteriorado ou extraviado. Tal não ressarcimento se dá, em parte por não se expor a atividade do Fisco, ou por simplesmente desconhecer a legislação.

Para evitar esse desarranjo nas finanças, e para aumentar o seu conhecimento, as companhias precisam contar com o planejamento tributário sólido, que contemple uma visão geral do empreendimento, para eliminar a incidência de algumas contribuições ou a sua incidência de forma reduzida, identificar quando é vantajoso o lucro real ser tributado trimestralmente ou anualmente e, principalmente, fornecer um estudo detalhado da peculiaridade de cada imposto.

Estudar a característica do tributo é fundamental e o motivo é simples: uma das bandeiras vermelhas na administração de uma empresa é a visão equivocada dos diversos dispositivos legais, fiscais e contábeis, existentes atualmente. Por isso, uma parte importante do trabalho de planejar a gestão de pagamento de imposto é oferecer uma interpretação mais próxima da realidade do órgão fiscalizador, evitando possíveis penalidades.

Mas é possível avançar ainda mais nesse processo. A atividade de planejar a gestão de tributos permite também, de forma lícita, identificar brechas na legislação tributária. Atualmente, temos mais de 200 mil normas fiscais em vigência no país, sendo que na média, são 30 novas regras ou atualizações por dia, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBTP). Com tantas regras, nem sempre o legislador tem condições de abranger todos os que deveriam ser alcançados pela lei. E é nesse ponto que entra o planejamento tributário, que tem função de identificar lacunas, falhas, divergências na legislação, para gerar uma economia de pagamentos de impostos ou postergá-los, sempre que for permitido pela lei.

Em suma, o objetivo de um bom planejamento tributário é estudar todos os caminhos legais e tentar descobrir meios de pagar menos impostos, que vai possibilitar a empresa organizar sua vida financeira de longo prazo.

Leonel Siqueira, Gerente Tributário da SYNCHRO