Um mundo global exige um planejamento tributário integrado

Até 2014, os pedidos de saída definitiva do Brasil não ultrapassavam os 10 mil. O número de declarações, obrigatórias para quem decide morar no exterior, vem crescendo nos últimos anos. No ano passado, a Receita Federal informou que 22,4 mil brasileiros apresentaram a declaração de saída definitiva do país. Um recorde. Em 2017, foram 21,2 mil, no ano anterior, 20,4 mil. Em 2015, o número de brasileiros que entregou essa declaração foi de 14,6 mil e, em 2014, foram 12,2 mil que deixaram em definitivo o país.

Vivenciamos esse fluxo imigratório crescente aqui na Flórida. Os brasileiros, que deixam o país em busca de novas oportunidades por conta da crise, têm como os principais destinos os Estados Unidos, Canadá, países europeus e Japão. Diferente de cenários anteriores, esse novo fluxo imigratório tem como característica a elevada formação intelectual dos imigrantes.

Não é por acaso que, em 2018, o Brasil liderou nas Américas a emissão de vistos EB-5, que concede Green Card para investidores estrangeiros que aportam a quantia mínima de US$ 500.000,00 dentro de certos programas. Foram 388 vistos permanentes para brasileiros, emitidos apenas em 2018 - uma alta de 37,5% em relação a 2017. Ficamos à frente de países como Venezuela, México, Canadá e Colômbia.

Quem chega nos Estados Unidos por meio do EB-5, expatriado ou com outros vistos e pretende montar um negócio, comprar um imóvel ou estudar, se depara com uma burocracia muito mais simples do que a brasileira, porém com algumas peculiaridades. Um não residente em solo americano, por exemplo, pode ser obrigado a entregar alguma declaração de imposto de renda, ainda que não resida fisicamente no país (circunstâncias caso a pessoa tenha investimentos ou possua a cidadania americana).

Existem situações que é preciso ficar atendo para não ser bi tributado, ou seja, pagar impostos nos Estados Unidos e também em outro país. Um bom planejamento, considerando todas as vertentes: legal, fiscal e imigratória é essencial para minimizar tributações desnecessárias.

Com mais de 15 anos de experiência, percebemos que é essencial conhecer profundamente a legislação e tributação nos Estados Unidos, além também de entender, com muita propriedade, a legislação tributária brasileira. Quem vem para os Estados Unidos precisa estudar esses temas, elaborar estratégia a ser seguida, buscar consultorias qualificadas para fazer um planejamento tributário e descobrir o melhor caminho para cada caso. Não existem atalhos, nem fórmulas mágicas pré-estabelecidas. É necessário conhecimento e envolvimento para não ter dor de cabeça no futuro. Um mundo global possui grandes desafios, que devem ser analisados de forma integral.

Carol Larson, que é bacharel em contabilidade pela University of Central Florida e CEO do Larson Accounting Group