Alta na arrecadação: os sinais da economia que vêm dos tributos

Crescimento da arrecadação de tributos em maio representa o melhor desempenho em cinco anos; aumenta a confiança do empresário e do consumidor em junho

A arrecadação federal das receitas (impostos e contribuições) registrou uma alta real de 1,92% em maio, na comparação com o mesmo período do ano passado, e somou R$ 113,278 bilhões. Os dados foram apresentados pela Receita Federal na última semana e o valor representa o melhor resultado para o mês de maio desde 2014, quando chegamos à marca de R$ 116,237 bilhões. No acumulado do ano, o valor creditado foi de R$ 637,649 bilhões, aumento de 1,28% contra mesmo período do ano passado. Na somatória de seis meses, esse é o desempenho mais satisfatório para o período em cinco anos.

Referente ao trabalho de fiscalização da Receita Federal na recuperação de créditos tributários, o Órgão superou as expectativas em 2018 com 186 milhões, mais de 25% além do esperado. Esses valores são decorrentes de sonegação fiscal por parte de pessoas físicas e jurídicas e representam pouco mais de 8 mil fiscalizações realizadas no ano passado.

De acordo com o Fisco, o avanço, entre outros fatores, se deu pelo crescimento real do Imposto de Renda na fonte sobre os Rendimentos de Capital e do imposto sobre importação e IPI vinculado à importação; elevação do IRPF e CSLL em maio, que somou R$ 12, 834 bilhões, alta de 5,77%.

O crescimento da CSLL expressa uma melhora, mesmo que pequena, no desempenho financeiro das empresas. O incremento na arrecadação da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido é uma amostra que a perspectiva da iniciativa privada é positiva para este ano, mesmo que o cenário econômico ainda indique sinais de recessão. Mas se o sintoma é preocupante, afinal, estamos passando por um período recessivo há anos, outros dados mostram que o paciente pode apresentar melhoras.

Confiança e otimismo moderados

O mês de junho terminou com uma boa notícia para o Varejo. Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o índice que mede a confiança do setor subiu 1,8 ponto, chegando a marca de 93,2 na pontuação geral. Esse é o primeiro resultado positivo em 2019 e o motivo principal para o avanço do indicador é o otimismo dos empresários do setor. A confiança da construção civil também apresenta alta, após três de queda. O índice ICST mede o nível de confiança de quem atua na indústria da construção e, em junho, subiu 2,1 pontos, depois de ter recuado quase 2 pontos em maio.

Outro sinal positivo está no outro lado do balcão, ou seja, quem compra. A FGV também divulgou o índice de confiança do consumidor no mês passado, que teve uma progressão de 1,9, interrompendo uma sequência de quatro quedas no ano. Apesar do aumento, para a Fundação, o indicador se mantém bem abaixo da série histórica.

Todos esses resultados, da alta da arrecadação, passando pelo otimismo dos empresários, até a confiança do consumidor, mostra que há sim, sinais de melhorias. Todavia, não são suficientes para assegurar uma recuperação expressiva da economia brasileira.

Leonel Siqueira, Gerente Tributário da Synchro