Perspectivas para o cenário fiscal em 2020

Leonel Siqueira, gerente tributário da empresa também faz balanço de 2019 e fala sobre o papel da tecnologia para o setor fiscal

Em 2019, foi observado que as auditorias realizadas pela Receita Federal trabalharam em pleno vigor, construindo novos mecanismos para validar as informações sobre a arrecadação total e de cada negócio. Toda essa preocupação em renovar e manter atualizados bancos de dados e utilizar ferramentas para captar os tributos surtiu efeito, e o Brasil fechou o ano com uma arrecadação expressiva de R$ 2,5 trilhões, de acordo com o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Leonel Siqueira, gerente tributário da Synchro, destacou que modificações na legislação continuaram ao longo dos últimos 12 meses. “Ainda que não foram criadas novas obrigações tributárias acessórias, as empresas precisaram ficar atentas às mudanças realizadas e contaram com a ajuda de inovações tecnológicas para se manterem atualizadas com as movimentações do setor fiscal”, complementa.

Hoje é muito importante que uma empresa utilize tais ferramentas, pois são elas que possibilitam a automatização de processo que antes eram feitos manualmente. Em um estudo realizado pelo Banco Mundial, em 2019, o Brasil ficou com a 184º posição no ranking de tributação. A pesquisa apontou que são necessárias 1.958 horas/ano para pagar os impostos por conta da complexidade para se atender todas as obrigações.

Imagine uma empresa que tenha diversos estabelecimentos, ou um núcleo de produtos muito grande, onde cada item possui uma tributação diferente, podendo variar de acordo com o estado origem, tipo de mercadoria, operação utilizada, entre outros aspectos. Todo esse processo complexo torna-se desafiador para um analista fiscal que, em teoria, precisaria conhecer os detalhes de todas as legislações e regras pelas quais cada cenário deveria ser tributado.

“Por isso, a importância de utilizar sistemas inteligentes, desenvolvidos por companhias de TI com expertise fiscal, que permitem a transformação da densa legislação em linguagem sistêmica, tornando mais viável o dia-a-dia da empresa e mantendo em real time as atualizações necessárias”, destaca Leonel.

Ano novo traz mais alterações no Sped

Para 2020, são esperadas algumas modificações importantes, especialmente em regras de validação de documentos eletrônicos, em grande maioria sobre benefícios fiscais. “Vários índices federativos estão se aprimorando para que as empresas não façam a utilização de créditos e benefícios dos quais elas não têm direito. Esses documentos também vão ganhar novos campos para aumentar a fiscalização do Fisco em cima das operações de uma empresa”, explica Leonel.

Outro ponto importante para os próximos meses são as obrigações acessórias, como o EFD Contribuições, que recepciona a escrituração do PIS e da Cofins, que deve ganhar novos registros de controle aos tratamentos tributários diferenciados da regra geral. A partir dessas alterações, as empresas que tiverem algum tipo de tratamento que não seja o mesmo da regra geral, precisarão comprovar para o Fisco o motivo para a diferenciação.

Outro subprojeto do Sped que vai sofrer algumas mudanças é o EFD-ICMS/IPI, que também ganha registros e campos novos com o objetivo de o Fisco acompanhar com mais detalhes operações de ressarcimento de ICMS-ST, dentro outros.

Ainda dentro do Sped, Leonel aponta que deve ser formalizada uma nova versão do EFD-Reinf, que irá receber a escrituração de tributos retidos na fonte que tenham como fato gerador dados de pagamento e recebimento de serviços, entre outras informações..

Para Leonel, o cenário fiscal brasileiro sempre sofrerá mudanças, enquanto o modelo tributário estiver vinculado, em sua grande parte, ao consumo gerando guerra fiscal entre os entes federados, além da necessidade de muitos controles de fiscalização da administração tributária federal e dos estados. Isso gera uma grande insegurança jurídica impedindo que as empresas fiquem em dia em relação à conformidade fiscal. No entanto, algo que já é uma constante e se tornou vital para a continuação dos negócios é o desenvolvimento de uma cultura tecnológica dentro das empresas

“Diversos setores já entenderam que ir contra a onda da transformação digital apenas trará atrasos e desafios desnecessários. Invista em uma estrutura robusta de tecnologia e inovação. Sua equipe fiscal agradece e seu orçamento também!”, finaliza o executivo da Synchro.