Home Office, deixa de ser coadjuvante e se torna o novo astro de processos trabalhistas

E quem pensou que ia levar este novo estilo de trabalho na flauta, ledo engano. Recentes levantamentos mostram que os processos trabalhistas envolvendo o home office cresceram aceleradamente, um aumento de 270%. As principais queixas são: a falta de ajuda nos custos para trabalhar remotamente, como gastos com luz e internet, problemas com ergonomia na utilização de mesas, cadeiras e até sofás, e demais questões trabalhistas, além das ligadas a saúde e segurança no trabalho.

Diante deste cenário parlamentares discutem novas regras para garantir os direitos de empregados e empregadores. Com a grande adesão ao home-office as empresas precisam levar em conta pontos básicos para este regime de trabalho. Ficou claro que o benefício gerado para as empresas é grande, afinal manter uma estrutura para atender seus empregados demanda um custo alto, mas é necessário adotar regras que garantam os direitos e deveres de ambas as partes, empregador e empregado.

Começando pelo básico, luz e internet, estes itens devem ser contemplados com uma ajuda de custo, levando-se em conta que estes dois itens também são de uso pessoal da família. Outro fator importante é disponibilizar equipamentos para execução do trabalho remoto e a questão da carga horária e horas extras, também precisam de definição clara, pois na reforma trabalhista de 2017 privilegiou a autonomia das vontades das partes, isso é perigoso. As empresas deverão ficar atentas que durante a jornada de trabalho em casa poderão ocorrer acidentes de trabalho, o que justifica adoção das leis que contemplam esta situação. Muitas empresas estão preservando os benefícios, como: auxílio refeição, adicionais noturno e horas extras, entre outros.

Está claro que há a necessidade de esclarecer alguns pontos e regulamentar várias questões de cunho trabalhista, de segurança e saúde do trabalho, tudo isso é urgente, pois milhares de pessoas encontram-se neste momento em home office. Porém é necessário que ocorra muita ponderação, afinal a redução de custos operacionais para as empresas e a maior satisfação dos funcionários, neste estilo de trabalho home office, passará a ser realidade para grande parte das empresas brasileiras.

Eduardo Marciano, gerente do Departamento Pessoal da King Contabilidade