Otimização tributária é caminho para empresas de telecomunicações diminuírem carga

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Brasil é o quarto do mundo em carga tributária sobre telefonia móvel e o maior em internet banda larga. Ao mesmo tempo, o setor vê a revolução do 5G bater à porta, o que, por um lado, demanda investimentos, por outro, abre possibilidades de expansão do mercado. É nesse cenário que o planejamento contábil, fiscal e tributário se faz imprescindível para os empreendimentos da área.

Embora seja um setor reconhecido pela presença de megaplayers, há, espalhadas pelo país, empresas de menor porte também. Além disso, o setor é constituído não só pelas operadoras de telefonia e internet, como por toda uma rede de empresas fornecedoras de insumos ou prestadoras de serviços. Dessa forma, diminuir a carga tributária repercute em prol de investimentos e geração de empregos estratégicos para o Brasil, conforme assinala o consultor Lucas Ribeiro, fundador e CEO da accountech e fintech ROIT BANK.

Para além da atuação e expectativas em torno da reforma tributária (em tramitação no Congresso Nacional), o especialista aconselha a adoção, pelas empresas, de medidas de otimização tributária. Ribeiro explica que o tributo de maior impacto é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Identificar a otimização da incidência do ICMS está entre as principais oportunidades.

De responsabilidade das unidades da federação, o ICMS tem alíquotas que variam de 25% a 37%, dependendo do estado. Além disso, impacta também sobre empresas do Simples Nacional que, ao se expandirem (ultrapassando o teto desse regime tributário), são surpreendidas pelo salto na incidência desse imposto. Há, no entanto, estados que estabelecem um escalonamento. Já para as empresas nos regimes Lucro Presumido e Lucro Real, valem as alíquotas fixas estaduais.

Assim, sublinha Lucas Ribeiro, um planejamento tributário eficiente permite às empresas, de todos os portes, identificarem o quanto exatamente devem pagar do tributo, bem como usufruírem das políticas de crédito de ICMS. “Trata-se uma otimização, em busca de justiça tributária, para que se pague de fato o que é de dever, sem desperdícios”, orienta, ressaltando a abrangência do setor de telecomunicações e a importância de se fomentar seu desenvolvimento.

“A área de telecom envolve ampla cadeia produtiva – indústrias e serviços em equipamentos de comunicação, comunicação sem fio, computação, entre outros segmentos. A infraestrutura em telecom também se configura como essencial à vida contemporânea, e a pandemia de Covid-19 veio ressaltar isso. Então, é fundamental que tenhamos uma noção precisa das potencialidades e desafios, para que, assim, possamos definir estratégias e o uso eficiente dos recursos”, afirma Ribeiro, que também preside a Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação no Paraná (Assespro-PR).