Planejamento é o melhor amigo da conformidade tributária para unicórnios

Em um país com um sistema tributário tão complexo como o Brasil, se manter em dia com as exigências fiscais é um desafio enorme para todas as instituições, especialmente quando se trata de startups que estão em vias de se tornarem empresas unicórnios, que recebem esse nome em alusão ao termo mitológico que faz referência a uma grande realização, utilizado por Aileen Lee, fundadora da Cowboy Ventures em 2013.

Segundo relatório elaborado pela plataforma brasileira Sling Hub, a América Latina tem mais de 40 unicórnios e o Brasil lidera o mercado latino em quantidade de empresas desse tipo. Ao mesmo tempo, a tributação das empresas brasileiras é uma das mais elevadas do mundo, com a carga tributária brasileira chegando a representar 33,90% do produto interno bruto em 2021. E, se você fizer a escolha errada em relação ao planejamento tributário, a carga de tributos pode ser bem pesada. Uma das piores coisas que podem acontecer com uma organização, além do pagamento de multas altíssimas, é o fisco suspender o CNPJ e, como consequência, ela não poder mais trabalhar.

Conforme relata o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), cerca de 95% das empresas pagam mais impostos do que deveriam. O motivo não poderia ser outro além do custo Brasil, referente à complexa tarefa de manter as obrigações em conformidade com as mais de 40 mil leis tributárias em vigor, num regime crescente de 1,2 novas leis por hora.

A partir disso, muito mais do que ter uma boa ideia, oferecer soluções tecnológicas e buscar o crescimento contínuo da companhia, o empresário deve tomar cuidado para questões atreladas ao mercado, governança, e, principalmente, para as questões financeiras e jurídicas, que se alteram a partir do momento em que a startup se torna uma grande empresa. E para iniciar a jornada rumo ao crescimento com o pé direito, nada melhor do que readequar o planejamento tributário à sua nova realidade.

Um tópico que merece atenção especial dos empreendedores, é que além de ser o ponto de partida para a conformidade na entrega das obrigações, ter um estudo tributário aprofundado com base no cenário econômico da empresa é um excelente aliado da companhia nas estratégias legais de redução do valor da carga tributária paga, um tópico que merece atenção especial dos empreendedores. Por isso, o planejamento deve ser estruturado conforme as necessidades de cada empresa, levando em consideração a formatação do negócio, o custo dos insumos e até as estratégias de logística.

Ou seja, ele é capaz de ampliar a visão da gestão de pagamento de tributos de uma empresa, permitindo que seja possível identificar maneiras para reduzir o valor através de procedimentos legais e transparentes, além de evitar que o pagamento dos tributos seja feito de maneira equivocada, seja pagando a mais ou a menos do que deve.

É o planejamento que viabiliza a escolha das melhores formas de tributação com vistas à redução da carga tributária, ao mesmo tempo que colabora para diminuir as despesas e otimizar o trabalho da equipe contábil, permitindo que o foco delas seja empregado no desenvolvimento estratégico do negócio.

Além do mais, a partir de um bom planejamento tributário é possível obter outras vantagens para a empresa, como a redução da burocracia, que muitas vezes é mais assustadora que os valores a serem pagos. A papelada excessiva pode ser evitada a partir de um planejamento antecipado, tendo em vista que a ação observa todos os critérios e identifica a quantidade de declarações que precisam ser entregues, os períodos e os controles legais a fazer.

Contudo, para desenvolver um bom planejamento, é preciso contar com um parceiro experiente no mercado, que traga soluções fiscais munidas de tecnologia para manter o cliente em conformidade e permitir que o foco das equipes corporativas seja empregado no desenvolvimento estratégico do negócio. Com o roadmap tributário em dia é possível garantir a segurança necessária para a operação seguir em busca dos resultados prometidos aos investidores.

Ao contar com um parceiro especializado em soluções tributárias é possível conciliar o escopo das esferas de tributos federais, estaduais e municipais, com os objetivos do seu negócio e a situação econômica da empresa. Assim, vai manter uma boa relação com a assessoria contábil, validar toda e qualquer alteração contratual e manter uma projeção de ganhos para enquadramento no melhor regime.

É sempre importante lembrar, que para tomar essa decisão de forma mais segura e produtiva é preciso conhecer bem as finanças e o histórico da sua empresa, já que a tributação ideal varia de acordo com as necessidades e o perfil de cada negócio. Por esse motivo, ao escolher um parceiro, para garantir a conformidade tributária e a boa execução do plano de desenvolvimento do negócio, existem alguns pontos de atenção, como alcançar a conformidade com eficiência, já que ela não pode ser assegurada a qualquer custo, sob o risco do “molho tornar-se mais caro do que o peixe”. O custo da conformidade deve ser menor do que o risco de não conformidade.

Além disso, é fundamental considerar também a preservação do investimento, porque muito mais importante do que contar com a melhor solução do ano, é ter a melhor solução para os próximos cinco anos. A tecnologia e inovação que o parceiro escolhido oferece é ponto chave para o sucesso. Existem diversos exemplos de fornecedores que idealizaram ótimas soluções de negócio, mas perderam o timing de atualização tecnológica, com a consequente perda de usuários e base instalada. Avaliar e pontuar a tecnologia adotada também faz parte do processo de escolha.

Por fim, também é importante citar a segurança, tendo em vista que a terceirização de data centers e serviços de computação em nuvem é uma tendência e, como consequência, traz o aumento do risco de impacto dos mesmos serviços sobre o resultado e valor das empresas contratantes.

A consideração e avaliação consciente dos itens acima, conforme as características da organização, são fundamentais para a escolha de um bom parceiro. Qualquer economia de tempo ou trabalho no processo de avaliação é irrelevante, diante do custo de uma escolha errada, ou de uma eventual reversão à frente.

Leonel Siqueira, gerente tributário da Synchro