Quem é a mulher brasileira?

Desde 2010, a população feminina brasileira é maior do que a população masculina. Estima-se que, atualmente, exista cerca de quatro milhões a mais de mulheres em relação à quantidade de homens no país. De acordo com o censo do IBGE, em 2010, o percentual de mulheres era 51%, enquanto o de homens era de 49%, do total da população brasileira. Essa desigualdade quantitativa entre os gêneros ocorre principalmente em virtude da maior expectativa de vida feminina e da maior mortalidade de jovens do sexo masculino.

No dia 08 de março, celebramos o Dia Internacional da Mulher. Muitos artigos já foram escritos sobre mulheres de destaque e que contribuíram para os direitos das mulheres no Brasil e no mundo.

Este ano, resolvi escrever sobre quem são as mulheres que representam a sociedade e economia brasileira. São mulheres batalhadoras, em sua grande maioria sem estudo completo, muitas afrodescendentes ou mestiças, grande parte atuando como mãe solo e que criam seus filhos apesar de todas as dificuldades estruturais que o Brasil, tristemente, oferece.

Há alguns anos a expressão “chefe de família” deixou de ter uma conotação masculina. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a quantidade de mulheres responsáveis por bancar os domicílios brasileiros cresce a cada ano, e atualmente, quase metade dos lares brasileiros é sustentada por mulheres, são mais de 34 milhões de domicílios onde a única, ou maior parte, da renda vem das mulheres.

São estas “chefes de família” que criam seus filhos através do suor do seu trabalho, na maioria das vezes mal remunerado, sofrendo todo o tido de assédio e discriminação, que dependem dos precários transportes públicos para se locomoverem ao trabalho, necessitam da assistência de saúde pública, onde a fila de espera é desumana.

Além disso, a grande maioria vive em áreas periféricas, comunidades, ou áreas de risco, dependendo do apoio que a comunidade oferece para ajudar na criação dos filhos, principalmente, quando as creches públicas estão fechadas nas férias. Afinal, elas não podem arcar com uma creche privada. Então, grupos se organizam para cuidar das crianças enquanto as mães trabalham, com as creches improvisadas, a comunidade se ajuda quando o Estado não faz nada. Afinal, acredito que o Estado ainda não compreendeu seu verdadeiro papel para realmente ajudar e estimular as mulheres brasileiras.

Elas até aceitam os benefícios sociais providos pelo Estado, mas, lá no fundo, gostariam de ter a dignidade de poderem sobreviver sem o assistencialismo. Se as estruturas de escolas, saúde e habitação funcionassem como definido na legislação de fato, creio que elas já se dariam por satisfeitas. Não querem esmola. Querem oportunidade de trabalho e desenvolvimento educacional, seja através de escolas técnicas grátis, que poderia gerar uma profissão mais digna, ou por um ensino público completo. Hoje, muitas destas mulheres atuam no trabalho doméstico, comércio e outras atividades precárias, onde muitas vezes não tem carteira de trabalho assinada e sem direitos trabalhistas e previdenciários que deveriam ser garantidos.

Existe a vontade, existe o sonho de conseguir uma oportunidade melhor, mas a conjunturas estrutural não permite que se realize. Historicamente, as tarefas domésticas são destinadas majoritariamente às figuras femininas da casa. Esse cenário faz com que a maioria das mulheres enfrente uma dupla jornada de trabalho: a profissional e a doméstica. Essa sobrecarga de atividades, além de prejudicar o bem-estar e a saúde mental, também pode interferir na sobrevivência. Ademais, a desigualdade de gênero e a violência contra a mulher ainda estão presentes no país.

Para se ter uma ideia, estima-se que atualmente o salário médio da população feminina no Brasil corresponda a apenas 85% do salário médio da população masculina. Com relação à violência contra a mulher, de acordo com uma notícia veiculada no Estadão, o Brasil ocupa o 7º lugar em um ranking de 84 países sobre a quantidade de homicídios de mulheres, apresentando cerca de 4,4 assassinatos a cada grupo de 100 mil mulheres.

Outro ponto relevante para ser comentado é que o feminicídio no Brasil é uma realidade triste. No primeiro semestre de 2022, o Brasil bateu recorde de feminicídios, registrando cerca de 700 casos no período. Em 2021, mais de 66 mil mulheres foram vítimas de estupro; mais de 230 mil brasileiras sofreram agressões físicas por violência doméstica. Ou seja, quando resolvem ter um companheiro para poder dividir os ônus do trabalho e das atividades domésticas, ainda correm o risco de serem mortas por seus companheiros e, majoritariamente, de forma brutal.

São estas as mulheres brasileiras que devem ser lembradas e celebradas no dia 08 de março. Temos que enfrentar a dura e triste realidade do que tem acontecido no Brasil nos últimos anos, e buscar políticas publicas que realmente façam sentidos para acolher a população feminina brasileira, que merece toda nossa admiração e homenagem.

Patricia Punder, é advogada e compliance officer com experiência internacional. Professora de Compliance no pós-MBA da USFSCAR e LEC – Legal Ethics and Compliance (SP). Uma das autoras do “Manual de Compliance”, lançado pela LEC em 2019 e Compliance – além do Manual 2020.

Com sólida experiência no Brasil e na América Latina, Patricia tem expertise na implementação de Programas de Governança e Compliance, LGPD, ESG, treinamentos; análise estratégica de avaliação e gestão de riscos, gestão na condução de crises de reputação corporativa e investigações envolvendo o DOJ (Department of Justice), SEC (Securities and Exchange Comission), AGU, CADE e TCU (Brasil). www.punder.adv.br