A importância de enaltecer a ética e de reconhecer práticas de litigância predatória

Em 11 de agosto, comemora-se o Dia do Advogado – uma das profissões mais antigas, respeitadas e conhecidas da humanidade. O autor Elcias Ferreira da Costa (2002, p. 79) descreve que “[...] O primeiro advogado foi o primeiro homem que, com influência da razão e da palavra, defendeu os seus semelhantes contra a injustiça, a violência e a fraude”. Para ele, muitos foram os homens da antiguidade que exerceram o papel de advogado, Moisés, por exemplo, no século XV a.C., segundo o livro Êxodo, atuou como um advogado ao defender a liberdade do povo escravo.

Já o autor Luiz Langaro (1996, p. 40) acredita que o primeiro advogado da história foi Demóstenes, no século IV, na Grécia. Ele se dedicava ao conhecimento das leis e de textos da época, e tornou-se um influenciador na sociedade grega por conta de seu conhecimento intelectual e oralidade política.

Advogados, independente da área de atuação, são profissionais capacitados e especializados em fornecer assistência e consultoria para seus clientes, sejam pessoas jurídicas ou físicas. Possuem um leque extremamente amplo de áreas que podem atuar, desde direito civil, direito ambiental, digital, político, criminal etc.

A advocacia requer estudo constante – as leis e regulamentos estão em constante mutação e evolução, e é fundamental que o advogado esteja ciente dessas mudanças para atuar de forma eficiente e oferecer serviços com excelência. Isso implica em fazer pesquisas, participar de cursos e seminários, além de manter-se informado sobre decisões judiciais e as novas legislações.

Outro ponto relevante é a importância da ética na advocacia. Os advogados têm o dever de agir de acordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB, que, em suma, diz que o advogado deve preservar em sua conduta a honra, a nobreza e a dignidade da profissão, assim como atuar com honestidade, decoro, veracidade, lealdade e boa-fé.

O profissional também deve garantir o respeito aos direitos e às prerrogativas dos clientes, sendo vedado o oferecimento de serviços profissionais que impliquem, direta ou indiretamente, inculcação ou captação de clientela.

Além disso, o sigilo profissional é fundamental para uma relação saudável e ética, uma vez que deve-se manter a confidencialidade das informações compartilhadas pelo cliente.

Um advogado de sucesso está sempre atualizado, enfrenta desafios e luta por uma sociedade justa e igualitária. É uma profissão que carrega grande responsabilidade e que desempenha um papel fundamental no mundo. Por isso, é preciso destacar estes profissionais dos que praticam a litigância predatória.

A litigância predatória é uma ação praticada por advogados que, se aproveitando de pessoas em situações vulneráveis e instáveis, infringem leis, falsificam documentos, impõem honorários advocatícios astronômicos, não redigem as próprias peças ou sempre utilizam as mesmas em massa, empregam padrões com alegações genéricas e sem fundamentação, e aplicam tais golpes, normalmente, em tribunais distantes uns dos outros para não serem desmascarados.

Um profissional idôneo realiza a captação de seus clientes de forma orgânica e saudável, e eles o procuram. No caso dos que praticam a litigância predatória, o que acontece é o contrário! Normalmente, este tipo de advogado participa de cadeias de vazamento de informações e as utilizam para realizar uma captação de clientes em massa, fato que infringe gravemente o estatuto da OAB.

Advocacia é sinônimo de ética e confiabilidade! Por meio da atuação e desenvoltura no dia a dia, o advogado busca garantir que as leis sejam aplicadas e cumpridas, e que todos tenham acesso à justiça. Esse papel é fundamental para a democracia e para a estabilidade do sistema jurídico – e até econômico – de um país. No mês em que se comemora o Dia do Advogado, é importante valorizar os profissionais que exercem sua profissão com maestria, bem como sinalizar e manter atenção sobre as práticas predatórias, que só trazem danos à sociedade e ao judiciário.

Dr. Cauê Yaegashi, especialista nas áreas de Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direito de Família e Sucessões; Sócio-Diretor da Eckermann | Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados e membro do NUCAP EYS – Núcleo de Combate à Advocacia Predatória