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Especialistas do IBEF-PR alertam para retorno de imposto por folha de pagamento, saiba como sua empresa deve se preparar
Reoneração por folha de pagamento, que impacta 17 setores da economia, entrou em vigência no final de abril, mas após acordo de conciliação com o STF o aumento será gradual a partir de 2025
A reoneração da folha de salários em 17 setores da economia, com efeito imediato desde o dia 26 de abril, representa uma mudança substancial no panorama fiscal. A alteração implica num aumento dos impostos sobre a folha de pagamento, redefinindo sua base de cálculo e acarretando em um impacto financeiro esperado que ultrapassa os 11 bilhões de reais. Cerca de 15 dias após o anúncio oficial da Receita Federal sobre a efetividade da nova cobrança, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou um acordo feito com o STF, em que a tributação passará a ser realizada de forma gradual a partir de 2025, o que dá mais fôlego para os empresários, mas que também serve de alerta para que os negócios possam se adaptar à mudança.
Tal medida promove mudanças na política fiscal do país, levando as empresas a avaliar e reestruturar suas estratégias fiscais. O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Paraná salienta que empresas e municípios devem iniciar desde já um processo de revisão nas receitas e nos custos, visando adequá-los ao futuro crescimento dos tributos.
“Há setores em que o impacto é maior do que em outros, serviços e produtos que demandam muita mão de obra, e que a maior parte dos custos está na folha de pagamento, serão mais afetados, por isso é fundamental um planejamento estratégico que reveja as estruturas financeiras de empresas e municípios, visando o impacto futuro de mais custos tributários. Quanto antes for definida tal estratégia, menor a chance de impactos negativos no futuro”, afirma Hadler Martines, Coordenador do Comitê Tributário e Empresarial do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Paraná (IBEF-PR).
É muito provável que alguns produtos e serviços encerram com a reoneração da folha de pagamento. Ao mesmo tempo, os recursos financeiros públicos aumentarão, e o governo poderá investir mais em áreas de interesse socioeconômico. Analisando um cenário em que todos os beneficiados já pagassem 20% sobre a folha, a União contaria com um valor estimado em R$7,2 bilhões por ano.
A partir de 2025, as alíquotas serão implementadas de forma gradual até a totalidade da cobrança em 2028, sendo assim, em 2025 haverá oneração de 5% do imposto sobre o total dos salários, em 2026 haverá 10% de imposto, 2027 haverá 15% do imposto, chegando aos 20% em 2028.