Diz lá o parágrafo único do artigo 1.052 do Código Civil: “Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas”. Será que é mesmo?
Esperada desde os anos 90, a nova lei de licitações, nº 14.133/2021, entrou em vigor durante 2021 e tem gerado expectativas e dúvidas às empresas prestadoras de serviços ao poder público
Empregadores devem aguardar atos normativos do governo para alterarem os contratos de trabalho; Empregados devem se atentar às mudanças
O programa deverá ser prorrogado
Problema pode ser solucionado a partir da capacitação da própria equipe de trabalho
Maior valor desde 2017, taxa Selic subiu de 10,75% para 11,75% ao ano
Na última sexta-feira (29/04), o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento dos Embargos de Declaração opostos pela União
O atendimento presencial será mantido apenas para os serviços essenciais
Medida Provisória divide os trabalhadores que trabalham por tarefa e os rotineiros
Consulta Pública está aberta até o próximo dia 6 de maio