O bom tributo é aquele que é, antes de tudo, neutro. Inclusive porque quando todos pagam, todos pagam menos!
Muito tem sido dito e escrito a respeito da Emenda Constitucional 62/2009.
A primeira pergunta que todo empresário faz é o quanto de imposto tem que pagar.
É muito antiga no ordenamento jurídico a separação patrimonial entre pessoas físicas e jurídicas.
A maioria dos empresários sequer sabe quais os benefícios oferecidos pela Lei do Bem.
Em regra, doença é algo sem previsão e a cirurgia plástica estética não é doença, salvo se reparadora.
O posicionamento judicial se encontra no sentido de haver qualquer espécie de discriminação quando se ultrapassar o razoável da exigência.
Face a essa constatação é interessante fazer alguns comentários a respeito das normas e leis desse mercado.
Foi o caso da alteração veiculada pelo Decreto 7.458/2011, com efeitos a partir de 7 de abril de 2011
Solução ou uma dor de cabeça maior?