Para advogados ouvidos pelo JOTA, norma busca garantir segurança jurídica a contribuintes em relação aos créditos de PIS e Cofins
Valores recebidos a título de Selic não são receita nova e não podem compor base de cálculo, afirmam advogados
No processo, empresa alegou que foi induzida a erro, autorizando operação tida como ilegal que resultou no débito
Uma das diferenças é que o programa da PGFN abrange débitos já inscritos em dívida ativa
Pesquisa da CNI mostra que prazos reduzidos para quitação da dívida e exigência de garantias reais também figuram como entraves. Esse cenário faz com que a maior parte das empresas não renove suas linhas de financiamento
Parcelamento é vantajoso para empresas com prejuízo fiscal e créditos tributários acumulados
Depois da pressão de Dilma Rousseff, a primeira instituição financeira privada, o HSBC, anuncia corte das taxas de crédito
O índice brasileiro é muito competitivo
Renda média alcança R$ 1.578, a maior para meses de junho em nove anos.
País ainda ostenta mercado fortemente aquecido