Notícias
Marcelo Crespo
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Revolução online: Reino Unido aprova Lei de Segurança para Redes Sociais
O Parlamento do Reino Unido deu um passo ousado na regulamentação das redes sociais e aprovou a Lei de Segurança Online, impactando gigantes como Facebook, YouTube e TikTok.
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Sentença para a Uber trata-se de uma insegurança jurídica preocupante, diz especialista
Uma sentença proferida nesta quinta-feira (14) pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, que condenou a Uber a pagar R$ 1 bilhão em danos morais coletivos e a assinar as carteiras de trabalho de todos os motoristas, poderá trazer consequências
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Oh loco meu! Privacidade, LGPD e o transplante do Faustão
O Brasil acompanhou com muita atenção as notícias sobre o estado de saúde e o transplante de coração do apresentador Fausto Silva, mais conhecido como Faustão
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Sugestão de pauta: STF realiza audiência pública para discutir a constitucionalidade do Marco Civil da Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, para o dia 28 de março, uma audiência pública para discutir a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/2014), que define que os provedores de internet só podem ser responsabilizados por danos causados por conteúdo gerado por terceiros, como usuários, se deixarem de cumprir ordem judicial de indisponibilização do material
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ANPD publica regulamento de aplicação de sanções ao descumprimento da LGPD
Publicada, (27/02), pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativa vai permitir à Autoridade aplicar punições por descumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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Presidente altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e transforma ANPD em autarquia especial
O presidente da República, assinou ontem, 13 de junho, a medida provisória Nº 1.124, que altera a Lei nº 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em autarquia de natureza especial.