Imposto menor para segurar a gasolina

Preocupado com a arrancada dos preços e com um possível retorno da inflação, o governo decidiu reduzir um dos impostos incidentes sobre o preço da gasolina. A medida entra em vigor na sexta-feira. A intenção da equipe econômica é anular o impacto da redução do percentual de álcool anidro no litro de gasolina, de 25% para 20%, que já vigora desde segunda-feira, 1º de fevereiro, e que tenderia a aumentar mais o preço da gasolina nos próximos dias. 

Sem a medida, a tendência seria de que os preços do derivado do petróleo subissem, pelo menos, R$ 0,10 por litro. Por isso, técnicos do Ministério da Fazenda trabalhavam, desde o fim do ano passado, em uma fórmula que permitisse ao governo reduzir parte dos tributos incidentes sobre o combustível de modo que não houvesse perda significativa de receitas por parte do governo. 

A engenharia proposta por esses técnicos, e que foi anunciada na noite de ontem pelo ministro Guido Mantega (Fazenda), visa uma redução de R$ 0,8 por litro de gasolina da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) e de R$ 0,2/litro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, o governo conseguiria praticamente anular o aumento de R$ 0,10 que as distribuidoras começariam a repassar aos donos de postos com a redução da mistura de álcool anidro na gasolina. 

Isso, no entanto, não quer dizer que os preços serão os mesmos de antes da medida, conforme lembrou o ministro. “O mercado de combustíveis no Brasil é livre. Agora, se algum posto quiser subir os preços mesmo diante dessa medida você já sabe que ele não tem razão em fazê-lo”, advertiu Mantega. Em Brasília, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio da gasolina ontem foi de R$ 2,756, com intervalos de R$ 2,660 (o menor preço) e R$ 2,780 (o maior). Com a medida, esses preços ficariam inalterados, segundo projeções da equipe econômica. 

O aumento da gasolina já era esperado, e ocorreria devido à escassez do etanol nas distribuidoras em função de uma safra menor. “Tivemos falta de álcool anidro hidratado, mas isso é provisório. Tende a acabar com a próxima safra, daqui a dois meses”, mencionou. A falta de chuvas e a quebra de safra de açúcar em países como a Índia reduziram a quantidade de álcool levada às usinas. Com isso, subiram os preços, que tornou o consumo desaconselhável para proprietários de carros bicombustíveis (flex). A redução irá vigorar até 30 de abril, mesma data em que encerra a medida que permitiu os donos de postos reduzirem o percentual de álcool no litro de gasolina. O impacto fiscal da desoneração será de R$ 91 milhões.