Objetivo é compensar as perdas dos produtores com a queda nos preços em abril e maio
Empresas que estiverem irregulares estarão sujeitas a penalidades que incluem ação fiscal e o pagamento de multas
A medida também pode impactar as empresas que vendem para microempreendedores individuais fluminenses.
A Sefaz/CE também lembra que a obrigatoriedade de uso do CT-e, publicada pelo Ajuste Sinief 07/2009
Mato Grosso é sexto estado a aderir à nova sistemática, que já está disponível no site da Junta Comercial.
Decreto nº 59.339/2013 (DOE 04.07.2013)
O perdão está previsto no Decreto nº 59.339, publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado.
e-Parcelamento, previsto no artigo 7º da Instrução Normativa 1.118 GSF/2012
"Agora o Sescon-SP passa a oferecer soluções em tecnologia para que os empresários tenham a possibilidade de modernizar seu negócio", diz.
DOE de 29.06.2013 a Portaria CAT nº 64/2013