O sistema, que é inédito no Brasil, dará mais agilidade na constatação de desvios fiscais e eficácia no trabalho dos auditores.
As capacitações oferecidas possuem carga horária de 160h, sendo quatro horas diárias, em horário comercial, de segunda a sexta-feira
O objetivo é coibir a sonegação do ICMS do serviço de transporte de mercadorias, seja pela falta da documentação ou pelo uso de documentação inidônea.
O do crédito outorgado sofreu redução para 30% no ano de 2008.
Portaria 1.092, de 2-7-2012, publicada no DO-RJ de 4-7-2012
A Inspetora Geral de Arrecadação da SEFA, Suzane Gambetta Dobjenski, acrescentou que o prazo termina às 18 horas da próxima segunda-feira (9).
Portaria CAT nº 84 (DOE 30.06.2012)
DO-SP de 30-6-2012 as Portarias CAT 82 e 83, ambas de 29-6-2012
A partir de 2 de julho, Jucesp exigirá certificado digital para registrar Ltda; em agosto Cadastro Web será acessado somente via certificação
Cerca de 150 pessoas participaram do encontro.