A Secretaria da Fazenda vem, a cada ano que passa, se modernizando mais com o intuito de prestar um serviço cada vez melhor ao contribuinte e à sociedade.
Hoje, cerca de 60 mil contribuintes emitem, a cada mês, aproximadamente 14 milhões de NF-e.
As pessoas físicas e jurídicas que tiverem débitos tributários
Decreto nº 48.660, de 06 de dezembro de 2011 (DOE de 07.12.2011)
Portaria SF 190 (DOE de 1°/12/2011)
Comerciantes catarinenses terão a possibilidade de pagar 70% do imposto em janeiro e os demais 30% em fevereiro
Comunicado SRE nº 12/2011
Este é o terceiro ano seguido de redução no IPVA em Mato Grosso.
As regras da nota técnica 2011.005 serão implantadas em ambiente de produção em 01/02/2012
Nesse caso, o contribuinte poderá realizar a opção, normalmente, no mês de janeiro de 2012 no Portal do Simples Nacional.