Notícias
Notícias Estaduais
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MA - Nova versão da DIEF estará disponível para contribuintes do ICMS
Os contribuintes deverão enviar, na versão 6.0, as declarações com as operações realizadas a partir da competência setembro, com prazo de entrega até 20 de outubro.
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AM - Capa de Lote Eletrônica - Entrada de Mercadorias Nacionais no Estado do Amazonas
A CL-e deverá acompanhar o transporte das mercadorias e ser apresentada às unidades de fiscalização da Sefaz/AM no momento de entrada no Amazonas.
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BA - Contribuintes são convocados pela Sefaz para Malha Fiscal
A Malha Fiscal, nesta primeira etapa, tem por objetivo verificar a consistência dos dados cadastrais, orientar a regularização da entrega da Declaração do Simples Nacional
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DF - Governo regulamenta tratamento diferenciado para ME, EPP e MEI
Lei 4.611, de 9-8-2011
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GO - Simples Nacional - AUTOPEÇAS. LEVANTAMENTO DE ESTOQUE
Decreto 7.418/2011 (DOE de 09.08.2011)
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ES - Sefaz esclarece dificuldade de emissão de NF-e 0
Essa ocorrência não é responsabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
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PR - NFe - alterações e Ajustes nas NPF's 41/2009 e 95/2009
Normas de Procedimento Fiscal 41/2009 e 95/2009, com a publicação da Norma de Procedimento Fiscal 58/2011.
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PI - Piauí institui o Ceis
Lei nº 6.099/2011 - DOE PI de 03.08.2011
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SC - Decretos 411 a 413/2011 - Principais Alterações
Decretos n°s 411, 412 e 413/2011,
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SE - prorrogado o prazo de entrega do arquivo de EFD para determinados contribuintes
Portaria Sefaz nº 449/2011 - DOE SE de 22.07.2011