Títulos longos poderão ter IR e compulsório menores

Atualmente, os ganhos decorrentes de investimentos financeiros com prazo superior a um ano são taxados com Imposto de Renda em 15%

O governo estuda a adoção de duas medidas para estimular a emissão de papéis de longo prazo, como debêntures e Letras Financeiras (LF): a redução do Imposto de Renda incidente sobre esses títulos e a redução ou eliminação do recolhimento compulsório sobre emissões feitas pelos bancos. Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) trabalha junto com entidades do mercado na elaboração de medidas para desenvolver um mercado secundário para títulos privados.

O objetivo do governo é criar condições de os bancos captarem recursos de longo prazo para oferecer crédito com prazos também mais longos. Hoje, o país dispõe praticamente de apenas uma fonte para esse tipo de crédito, o BNDES. Com o desenvolvimento do mercado de capitais, a intenção é desafogar o banco oficial, que em 2009 desembolsou mais de R$ 140 bilhões em empréstimos.

Atualmente, os ganhos decorrentes de investimentos financeiros com prazo superior a um ano são taxados com Imposto de Renda em 15%. O Banco Central, por sua vez, recolhe 15% de compulsório sobre os recursos captados pelos bancos por meio de Letras Financeiras.

As LF foram o primeiro passo dado pelo governo no sentido de estimular o alongamento dos prazos de captação dos bancos. Desde o primeiro lançamento, em 31 de março deste ano, já foram captados R$ 10,3 bilhões por meio desses papéis. Executivos da Associação Nacional de Bancos de Investimento e Mercado Aberto (Anbima) sustentam que a LF já é um sucesso, mas fontes de grandes bancos ouvidas pelo Valor estão pessimistas quanto às próximas emissões.

Uma das razões para o ceticismo está no baixo custo das captações no exterior. O Bradesco, por exemplo, lançou neste mês papel de dez anos, captando US$ 1 bilhão ao custo de 5,95% ao ano. Desde esse lançamento, os juros americanos caíram mais por causa de decisão do Federal Reserve (o banco central americano), o que levou o Banco do Brasil a também estudar uma emissão externa.

A queda dos juros reais e um "racionamento" nos financiamentos do BNDES são premissas para se criar mecanismos de financiamento de longo prazo no país, diz Armínio Fraga, sócio da Gávea Investimentos. "Os juros têm caído, mas precisam cair muito mais, para 3% a 4% ao ano em termos reais", afirma. Em entrevista ao Valor, ele disse que caberá aos fundos de pensão, às seguradoras e aos fundos de previdência complementar, entre outros, a oferta de empréstimos de longo prazo para investimentos, hoje dependentes do BNDES, e que o governo terá de ter papel ativo nessa transição.