“A negociação coletiva precisa ser retomada”, destaca ministro do Trabalho e Emprego

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou, nesta segunda-feira (27), da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, em comemoração à ratificação pelo Brasil da Convenção nº 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva.

Durante o evento, Luiz Marinho destacou a importância da retomada da negociação coletiva para as empresas e para os trabalhadores e trabalhadoras. “A negociação precisa ser retomada, para isso é preciso que haja entidades altamente representativas entre as partes, de trabalhadores e de empregadores, declarou o ministro”.

O ministro lembrou ainda, que o governo federal vem trabalhando para que os servidores públicos possam ter direito a negociação coletiva. “Nós iremos regulamentar, organizar, o 151 para os servidores públicos que têm direito a negociação, ao contrato coletivo e as convenções coletivas. Nós chegaremos lá”.

O secretário de Relações de Trabalho do MTE, Marcos Perioto, lembrou que a Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, se trata de “recolocar o tema da valorização dos sindicatos e da negociação coletiva como modelos centrais na verdadeira mobilização civilizatória e social de construir um Brasil, um sistema de relações do trabalho democrático”.

O diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Vinícius Carvalho Pinheiro, que esteve presente no evento, celebrou a comemoração à ratificação pelo Brasil da Convenção nº 98 da OIT com uma reflexão. “Celebramos estes 71 anos com o desafio de reverter um quadro de enfraquecimento do poder de barganha da negociação coletiva e, por outro lado, de fortalecer esses instrumentos fundamentais para a boa fluidez das relações de trabalho”.

A Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, passa por debates, palestras, workshops e eventos, para tratar das negociações coletivas nas relações de trabalho. Além disso, trata da importância de fortalecer o diálogo entre as organizações legítimas de empregadores e trabalhadores. Iniciativas que estimulam a negociação coletiva, por meio da composição bilateral, também ganham espaço de divulgação e debate.

Além da realização das atividades em Brasília, a Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva também acontece nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Maranhão, onde serão realizadas diversas ações e discussões visando destacar a importância das negociações coletivas nas relações de trabalho.

O surgimento das negociações coletivas no Brasil remete ao início do século XX. Nesse período, o país estava experimentando transformações significativas em sua estrutura social e econômica. O processo de industrialização estava em curso e as condições de trabalho eram frequentemente desafiadoras, com jornadas exaustivas, ausência de regulamentações e escassos direitos trabalhistas.

Foi nesse contexto que o embrião das negociações coletivas começou a se formar, à medida que os trabalhadores, cientes de suas dificuldades compartilhadas, uniram-se para reivindicar melhores condições. O movimento sindical começou a ganhar força à medida que os trabalhadores perceberam a necessidade de se organizarem para enfrentar as injustiças e desigualdades nas condições de trabalho. Surgiram os primeiros sindicatos, muitos deles vinculados a categorias profissionais específicas.