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Notícias Técnicas
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A pessoa com deficiência pode se aposentar por idade?
Cidadão que comprova contribuição e deficiência pode se aposentar no INSS
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Reestruturação societária ou operacional
A dinâmica atual de mercado não fica atrelada somente às operações societárias convencionais (cisão, fusão e incorporação), temos também alternativas, com tendências comerciais, que podem e devem ser analisadas e avaliadas.
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BC obriga instituições a avisar clientes sobre vazamentos no Pix
A mudança consta de resolução do Banco Central -BC publicada no dia 26 de setembro, que também endurece as penas para os casos mais graves e torna o cálculo das multas proporcional ao número de chaves afetadas.
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Meu benefício foi concedido. Como recebo?
Formas de pagamento são por cartão magnético ou conta corrente
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Legalização da contribuição assistencial: o que muda para o trabalhador?
A decisão altera o resultado de um julgamento de 2017, que considerava a cobrança inconstitucional.
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Não cabe ao Fisco presumir indedutibilidade tributária do ágio interno, diz STJ
O acórdão foi publicado na terça-feira (19/9).
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CMN aprova Resolução que define critérios para operações de financiamento que incentivem a inovação e a digitalização
De acordo com a norma, são considerados elegíveis para financiamento os investimentos em P&D que estejam alinhados com políticas nacionais ambientais, dentre outros
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Receita Federal lança Projeto Cartas 2023 para regularização do Imposto de Renda
Iniciativa visa orientar contribuintes a resolver pendências na declaração de IRPF retidas em malha fina.
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Pedido de reparação por suposta má gestão de plano de previdência é enviado à Justiça Comum
Para a 5ª Turma, o pedido não decorria da relação de trabalho
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Saldo do PIS/PASEP ano base 2022 é definido e calendário já tem previsão
Por ora, o calendário nem mesmo o valor do PIS/PASEP ano base 2022 foram divulgados pelo Governo Federal.