O prazo máximo da concessão do benefício, via sistema Atestmed, será de 180 dias, com chance de mais uma quinzena para nova prova, em caso de benefício negado.
Benefício é reativado nos casos que o segurado comprova se tratar de pessoa com mesmo nome
O caso foi julgado em dezembro do ano passado no STF, mas o INSS recorreu
As solicitações que exigem perícia médica também tiveram negativas altas: a cada dez pedidos, quatro foram negados.
Decisão da Cosit sobre o diferencial de alíquotas pode alterar a dinâmica competitiva do mercado online.
Segundo a Receita Federal, está prevista multa de R$ 50 (mínimo) ou 1% ao mês-calendário calculado sobre o total do imposto em caso de atraso
Para entregar a documentação, é necessário baixar, pela internet, o Programa Gerador da Declaração do ITR
Consulta para o 4º lote estará disponível a partir de 24 de agosto, uma semana antes do pagamento da restituição
Tanto os trabalhadores quanto os aposentados brasileiros vão ter novos descontos de Imposto de Renda no salário.
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