Augusto Aras solicita Incidente de Assunção de Competência para resolver divergências sobre vínculo empregatício.
É por meio da DPS que empresas e profissionais autônomos comprovam o serviço prestado.
Este valor representa um aumento de R$ 101 em relação ao piso atual, que é de R$ 1.320.
A partir do dia 1º de outubro de 2023, teve início o novo evento do eSocial: Processo Trabalhista. P
Segurados e beneficiários de BPC poderão consultar quanto as instituições financeiras cobram de taxas antes de contratar o crédito
Iniciativa visa orientar contribuintes a resolver pendências na declaração de IRPF retidas em malha fina.
A decisão do STF diz respeito ao período em que não havia índice legal para reajuste dos benefícios não alcançados pela paridade.
Nova rodada que começa na segunda-feira (9) permite descontos de até 99%.
Aproximadamente 37 milhões de aposentados e pensionistas estão incluídos nos pagamentos programados para o ano de 2023.
Essa alteração foi realizada pela Receita Federal do Brasil (RFB) e consta na Instrução Normativa RFB nº 2.005/2021.