Notícias Técnicas

Ministério da Previdência se manifestou sobre nomeações

Com novo documento federal, beneficiários resgatam benefícios gratuitos através de clube de vantagens com Banco do Brasil e Caixa

Micro e Pequenas Empresas (MPEs) optantes pelo Simples Nacional contam com o Simples Exportação, regime simplificado de exportação criado para facilitar operações de importação e exportação de pequenos negócios. 

Avaliação de impacto feita pelo Sebrae e FGV revela que formalização aumenta renda de microempreendedores individuais em até 25%

Programa pode beneficiar até 70 milhões de pessoas endividadas e com o nome negativado em serviços de proteção ao crédito

Benefício pode ser sacado por 10,5 milhões de trabalhadores até 5/8

Solicitação deve ser feita pelo aplicativo do FGTS até 5 de agosto de 2023

Nos autos, os empregadores alegaram que a mulher prestava serviços de diarista somente dois dias na semana, revezando com outra profissional.

O magistrado concordou com o argumento da Ciamed de que essa restrição temporal não encontra amparo na legislação tributária.

Não foi constatado dolo dos comerciantes por cálculos apostos em livros fiscais.