O fator, que considera informações específicas de cada contribuinte, aumenta ou diminui o valor do Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
O prazo para adesão termina no dia 30 de julho de 2011.
Resolução CFC nº 1.353/2011 - DOU 1 de 19.07.2011
A base dessa nova contribuição será semelhante à do Simples - o sistema de tributação das micros e pequenas empresas.
O objetivo do reclamado, segundo o relator, era forjar uma dispensa por justa causa, por abandono de emprego, de alguns empregados.
O empregado foi contratado em maio de 2009 como auxiliar de produção. E
Embora legítima, a atuação disciplinar do empregador sujeita-se a limites, entre os quais a inalterabilidade e a singularidade da punição
O novo sistema vem funcionando de forma satisfatória desde a sua implantação
Contribuintes preferem parcelar débitos de Imposto de Renda
A CIP só é emitida se ficar provado que há um problema instalado, que há ameaça ao direito do consumidor ou se ele foi lesado.