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A dedução será restrita a um empregado e ele deve ter a carteira assinada.

Uma auditoria da Receita constatou que, nos últimos anos, houve elevação do número de pedidos de ressarcimento e compensação de créditos fictícios.

Para isso, Alves precisa criar um modelo alternativo para determinar o momento da aposentadoria.

A avaliação é constituída pelos fatores ambientais, atividades e participação, e funções e estruturas do corpo.

Em sua defesa, o Banco alegou que o advogado foi desligado por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário

A magistrada declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho e condenou a empresa a indenizá-la pelos danos morais sofridos.

O laudo pericial, porém, não lhe foi favorável, ou seja , ele foi sucumbente no objeto da perícia, cabendo-lhe, então, em princípio, o ônus do pagamento do perito.

Já está disponível no site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br) a nova versão do Sped Contábil (2.2.3)

Estabelece a concessão às empresas de selo e certificado de excelência no cuidado com a saúde do empregado.

No recurso ao STJ, a empresa apontou que remete mercadorias de Goiás para o Mato Grosso com a alíquota de ICMS de 12%.