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Notícias Técnicas
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Entra em vigor medida provisória que altera tributação da gasolina e do álcool Fonte: Agência Câmara de Notícias
As desonerações e o retorno parcial das alíquotas de gasolina e álcool geram perda de R$ 6,6 bilhões de arrecadação
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STF invalida regra que ignorava imunidade da Zona Franca de Manaus ao ICMS
Convênio do Confaz exclui áreas de livre comércio de benefício tributárioReprodução
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Jogos na internet serão tributados para compensar perda na tabela do IR
O anúncio de taxar os jogos foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no dia 1º de março.
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Cinco anos da Reforma Trabalhista: racionalização e segurança jurídica
Em uma simples leitura desta lei, consegue-se identificar o que pretendeu: simplificar algumas normas trabalhistas; racionalizar o processo do trabalho e trazer segurança jurídica.
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CNM alerta Municípios sobre prazos para o envio das obrigações acessórias
A Dirf deve ser entregue anualmente.
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“Dinheiro esquecido”: veja se você tem direito aos R$ 6 bilhões em valores a receber
De acordo com o BC, o SRV deve liberar até R$ 6 bilhões na economia para 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de empresas
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Entenda qual a diferença entre endividado e inadimplente
Diferença entre endividado e inadimplente está na capacidade de pagamento da dívida
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Receita credita valores de lote residual do Imposto de Renda
Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
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Fazenda não pode suspender emissão de nota fiscal como medida preventiva, decide TJSP
Medida viola garantias constitucionais do contribuinte.
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Projeto exige assinatura física em empréstimos online para pessoas idosas
A intenção do projeto é proteger o aposentado ou pensionista contra fraudes