A emissão também é obrigatória para representante comercial de cosméticos e perfumaria, de madeira, material de construção e ferragens.
A multa pela entrega fora do prazo é 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido
O principal ponto de atenção na nova normativa são os prazos
Pesquisa aponta que 91% das organizações já desempenham esta prática.
A proposta estabelece prazo de seis meses para a restituição, a partir do depósito.
O instrumento poderia permitir que o novo posicionamento passasse a valer apenas a partir da data da decisão
O TRT reformou a sentença, deu razão à empresa e declarou a justa causa na rescisão contratual.
A trabalhadora foi contratada em março de 1993 para uma frente de trabalho, prestando serviços gerais no terminal rodoviário de Londrina
Câmara Superior do Carf é favorável à cobrança de Imposto de Renda de acionista
Trata-se de uma nova ferramenta no fortalecimento da gestão pública municipal