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A 3ª Turma considerou discriminatório o pagamento apenas a quem trabalhou durante a paralisação

Além de impedidos de participarem de concursos públicos, os devedores também poderão ter a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, após decisão do STF

O objetivo é incentivar os contribuintes responsáveis por construções civis para que façam a regularização de suas obras, de forma espontânea, antes de serem notificados pelo Fisco.

Este é o segundo grande anúncio de um banco tradicional brasileiro em relação a criptomoedas

Confira o perguntas e respostas com os principais pontos sobre esse tema

A empresa não atualizou os dados e continuou a utilizar o nome de batismo da autora em diversas mensagens e operações financeiras, o que lhe trouxe uma série de constrangimentos e humilhações.

O INSS terá que fazer o pagamento das parcelas vencidas relacionadas ao período da data de início do benefício (DIB) até a data de início de pagamento administrativo (DIP)

Empresa formada por 4 anestesiologistas tem direito a usufruir de benefício fiscal

Para acelerar a tramitação do texto, grupo de trabalho na Câmara que vai debater a reforma deve contar com um relator do Senado

Investigações identificaram que a prática delituosa estaria baseada em um sistema de pirâmide financeira