A empresa, que fornece serviço personalizado aos diversos segmentos que atua, atende a 300 clientes. Destes, 200 são escritórios de contabilidade.
A empresa alegou no TST que o empregado não estava assistido por entidade sindical de classe e recebia salário superior a dois mínimos.
Segundo especialista, a declaração incongruente pode extinguir o débito, levando à duplicidade de cálculo de multa
razo para empresas recorrerem administrativamente termina amanhã
STJ estabelece que pagamentos de horas extras devem ser incluídos pelo trabalhador
Com esse novo modelo os documentos serão à prova de falsificações.
O produto prevê que o investidor pode tirar dinheiro de seu plano de previdência, sem ter de pagar Imposto de Renda, desde que seja para arcar com despesas médico-hospitalares, nos moldes de um VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
A lei não fixa prazo para a quitação.
Esse é um dos primeiros posicionamentos da corte sobre o tema.
A empresa gaúcha Bechtel do Brasil Construções foi condenada a pagar o prêmio do seguro de vida em grupo ao espólio de um empregado que faleceu vítima de um tiro quando estava de aviso prévio.