Notícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Grande contribuinte está no foco da Receita
Nos próximos dias, 20 mil notificações de cobranças serão enviadas para empresas e pessoas físicas em dívida com a Receita
-
Hipoteca judiciária pode ser aplicada ao processo do trabalho
Pelo teor expresso na decisão da 3ª Turma do TRT-MG, é plenamente compatível com o processo do trabalho a hipoteca judiciária (instituto processual previsto no artigo 466 do CPC,
-
Fazenda discute criar tributo para fundo pré-leitura
Tributo seria cobrado das editoras de livro para implementar projeto de incentivo à leitura no País
-
TRF manda prosseguir ação contra Cofins
Como o assunto está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), todos os processos em instâncias inferiores estão suspensos.
-
Receita libera declarações da malha fina do IR 2005 nesta segunda
A restituição estará disponível para saque com correção de 56,26%, referente à variação da taxa Selic.
-
Desde 12 de janeiro incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado
A partir da vigência da norma jurídica que revogou esse dispositivo legal, o aviso prévio indenizado passa a integrar a base de cálculo das contribuições previdenciárias.
-
Simples Nacional: Resolução Altera Período de Opção Pelo Regime de Apuração No Simples Nacional
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 64, de 17/08/2009, encaminhada para publicação no DOU.
-
INSS muda cálculo da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença
A mudança vai beneficiar a quem teve variações de salário, segundo o Ministério da Previdência.
-
Declaração de junho deve ser entregue nesta sexta, 21/8
A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica inativa.
-
Refis 4: pessoas físicas podem pagar dívida de PJ
Indivíduo passa a ser responsável pela dívida junto à empresa e deverá pagar a prestação mínima atribuída à pessoa jurídica