Notícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Receita abre consulta ao 7º lote de restituição
- Não incide ICMS sobre tarifa básica de telefone sem franquia de minutos
- Prazo decadencial para mandado de segurança é de 120 dias após notificação de contribuinte
- Acesso do trabalhador à conta do FGTS deve ser rediscutido
- Receita e empresários debatem exclusão do Simples Nacional
- Câmara aprova lei que cria cadastro positivo
- Cresce nas empresas preocupação com risco de autuação tributária
- Lei corrige diferencial de ICMS aplicado a empresas do Simples
- Isenção de tributo municipal só pode ser concedida por lei
-
STJ já debate uso de seguro em execuções fiscais
,