As alterações tratam da possibilidade de opção pelo Simples Nacional por empresas do Inova Simples; da obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal de Serviços eletrônica pelo MEI; e do final da fase transitória do Sefisc.
Lei permite a flexibilização da jornada de trabalho de mães, pais ou responsáveis legais de menores com até seis anos ou com deficiência.
A atenuação na inflação brasileira foi suscitada pela redução da taxa do ICMS sobre a gasolina e a energia elétrica nos Estados.
Nova modalidade de empréstimo, Caixa Tem Microempreendedor Individual (MEI) visa conceder até R$ 3 mil para que empreendedores estimulem seus negócios
O setor de Serviço é o que mais detém micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais, sinalizando mais da metade dos cadastros ativos no país.
Considerado uma "prévia da inflação oficial", o IPCA-15 de outubro interrompeu uma sequência deflacionária em curso desde agosto, com alta acima do esperado, a 0,16%
Embora inicialmente tratado como "instabilidades da plataforma", a posição oficial é de que foram realizados "ajustes técnicos.
Esse crescimento se deu sobre as transações que eram realizadas totalmente em dinheiro.
Número de investidores ativos passa de 2 milhões.
Dentre as revogações, acréscimos e alterações previstas, está a extinção da maioria dos CFOPs de notas fiscais de entradas e saídas que envolvem operações de substituição tributária e prestações de serviços de transporte.