O Ministro argumenta que o imposto 'é regressivo e desindustrializa o Brasil'
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, o crédito será em reajuste menor na tarifa mensal; entenda como vai funcionar.
Durante audiência, relator adianta alterações que serão feitas na proposta final
O Serp moderniza os serviços de cartórios de registros públicos e traz impactos na redução da burocracia e na melhoria do ambiente de negócios do país
Objetivo da iniciativa é melhorar o ambiente de negócios do país pela simplificação, cooperação e uso dos meios alternativos de solução de litígios.
A Receita Federal publicou nesta segunda, 27/6, no Diário Oficial da União uma portaria que faz ajustes nas regras sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dos demais Poderes da União.
Modalidades oferecem descontos, entrada facilitada e prazo ampliado para pagamento
Um projeto que cria o chamado “Código de Defesa do Contribuinte” abriu uma disputa entre o Congresso, que defende regras mais claras sobre quem paga tributos, e integrantes da Receita Federal e da Fazenda dos estados ...
De acordo com economistas procurados pelo g1, as medidas tomadas pelo governo federal e pelo Congresso Federal como forma de zerar os impostos e tributos federais até o fim do ano podem até segurar a inflação em 2022, no entanto devem causar uma pressão nos preços no próximo ano.
A trabalhadora foi dispensada enquanto estava grávida e readmitida após a empresa ser informada da gestação.