Notícias Técnicas

As duas decisões são da 2ª Turma

A inclusão deste princípio fundamental na Declaração representa um significativo e histórico avanço no mundo do trabalho

O filho de Maria, com oito anos, passou mal e ela, que levou-o ao médico, não conseguiu ir trabalhar naquele dia.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta para determinar que os registros da emissão de debêntures no exterior acontecerão nas juntas comerciais.

No relatório aprovado, os MEI passam de R$ 81 mil para R$ 144 mil; o texto ainda versa sobre as microempresas e empresas de pequeno porte

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) frustrou a expectativa de contribuintes que contavam com a virada de jurisprudência de um tema que mexe no bolso dos herdeiros: o direito à isenção de Imposto de Renda (IRPF) sobre ganhos obtidos com a venda de ações do titular.

Desde o mês de março o país está emitindo a nova Carteira Nacional de Identidade, popularmente chamada de RG Digital devido à opção do documento ser impresso em papel e digitalmente.

Alíquota de combustível, energia e serviços de telecomunicações deve ser de, no máximo, 17%.

Prazo para que contas inativas sejam reativadas junto aos bancos vai até 6 de julho.

Relator argumentou que item questionado – o que tratava da exclusão de categorias de MEI – não está em vigor