Um mês após a entrada em vigor da regra que determina que os operadores de telemarketing façam suas chamadas com números de telefone móvel com o prefixo 0303 ...
Em que pese a promulgação da Lei Complementar 193 e da publicação das regras pelo Comitê Gestor do Simples Nacional em 18 de março, o governo segura há 24 dias ...
Prazo de vigência do Difal do ICMS foi levado ao Supremo Tribunal Federal.
O novo módulo permite o lançamento de eventos como Comunicação de Acidentes do Trabalho
As mudanças integram o Plano de Transformação Digital da Receita Federal.
A Secretaria do Tesouro Nacional – STN publicou nesta segunda-feira, 11, no Diário Oficial da União – DOU, a Portaria STN nº 1.350 que institui o Cadastro da Dívida Pública – CDP ...
Com a medida, o governo visa reduzir a fila de concessão do benefício do INSS, com cerca de 1,6 milhão de beneficiários que esperam uma resposta do órgão
Órgão regulará possibilidade de retirada de recursos de pauta para julgamento presencial a pedido das partes
Em votação unânime, a 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma empresa de transportes ao pagamento de multas por uso do Poder Judiciário ...
Foram criados nove grupos, além de códigos mais específicos e botão de atalho, entre outras novidades