Notícias Técnicas

Para a 5ª Turma, o fato de a pactuação ter ocorrido após a admissão não a torna válida

Portaria dos ministérios da Saúde e do Trabalho determina a utilização do acessório no ambiente de trabalho onde não for possível manter distanciamento de pelo menos um metro. Portaria permanece vigente, e tema está sendo avaliado, informa ministério

Congresso recompõe programa para setor de eventos, incluindo alíquota zero para quatro tributos federais

O Exchange Traded Fund (ETF) são os fundos de investimento negociados na bolsa, muito populares fora do Brasil, que aos poucos vêm ganhando espaço nas carteiras brasileiras

Instrução Normativa RFB nº 2.074, publicada nesta quinta (24/03), dispõe sobre a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed)

Foi reafirmado o entendimento de que a matéria deve ser, primeiramente, regulamentada por lei complementar federal

Pouco mais de oito meses depois da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, apenas 15% dos gestores de PMEs se consideram totalmente preparados para a legislação, segundo a 3ª edição da pesquisa sobre conformidade da BluePex Cybersecurity...

Uma das principais novidades é a possibilidade de entrega em casa das compras feitas no free shop.

Uma empresa pode precisar comprovar ausência de débitos para conseguir empréstimos, participar de licitações e outros diversos objetivos. O documento que comprovará essas informações é a certidão negativa de débitos

A confissão de dívida no Direito Tributário não valida débitos indevidos, portanto o contribuinte sempre terá direito à revisão judicial para corrigir distorções no cálculo e na atualização do passivo