Cidadão que teve seu CPF indevidamente utilizado para receber o Auxílio deve acessar a página na internet do Auxílio Emergencial (www.gov.br/auxilio) para obter orientações e fazer a reclamação online. O serviço também está disponível pelo telefone 121.
Lei Complementar 182/2021
Para o jurista e professor emérito da Universidade Mackenzie, enquanto Brasil dá sinais de recuperação na pandemia, empecilhos continuam a brecar reformas administrativa e tributária
Webinar apresentou iniciativa que simplifica e desburocratiza arcabouço infralegal, publicado no Boletim Mercado de Trabalho do Ipea
A nova regra faz parte de uma série de iniciativas para ampliar a competição no sistema financeiro
A ideia é usar como base o Peac (Programa Emergencial de Acesso a Crédito), que funcionou no ano passado
Dinheiro pode ser usado para pagar salário, aluguel e compra de máquinas; não pode ser utilizado para pagar lucros e dividendos
O Sebrae preparou um guia para ajudar o empreendedor a ter acesso aos recursos desse programa